Taxa de emissão do passaporte brasileiro pode aumentar em 2025

A Polícia Federal enviou ao Ministério da Justiça uma solicitação para reajustar a taxa de emissão do passaporte brasileiro, congelada há uma década. O valor atual de R$ 257,25, mantido desde 2015, pode subir para R$ 408,81. Para quem sonha em estudar fora, essa mudança impacta diretamente o planejamento financeiro da viagem.

A defasagem acumulada ao longo dos anos compromete o funcionamento do sistema de emissão de documentos. Segundo análises técnicas da corporação, os custos operacionais cresceram significativamente, mas a receita permaneceu estagnada. Esse descompasso afeta o Fundo Nacional de Segurança Pública, responsável por financiar as atividades da Polícia Federal.

‍

Por que a taxa está defasada

Desde o último ajuste em 2015, a inflação corroeu o poder de compra do valor cobrado. Os custos com tecnologia, pessoal e infraestrutura aumentaram, enquanto a taxa permaneceu inalterada. A Polícia Federal argumenta que essa situação prejudica a qualidade do atendimento, reconhecido como um dos mais eficientes entre os serviços públicos federais.

O pedido de reajuste ganhou força após a tramitação de um projeto de lei que isenta estudantes de baixa renda do pagamento da taxa. A corporação apoia a medida, mas condiciona sua implementação ao aumento do valor para os demais solicitantes. Essa compensação evitaria perdas ainda maiores na receita do serviço.

‍

Valores atuais e projeções

Hoje, emitir um passaporte comum custa R$ 257,25. Casos de urgência têm acréscimo de R$ 77,17, totalizando R$ 334,42. Quem precisa solicitar segunda via por extravio paga R$ 514,50, somando a taxa padrão ao valor adicional de R$ 257,25.

Com o reajuste proposto, a emissão comum passaria para R$ 408,81. Os custos extras em situações de emergência ou perda do documento também sofreriam alterações proporcionais. Para intercambistas, especialmente aqueles que planejam programas de estudo e trabalho no exterior, esse aumento representa mais uma variável no orçamento.

‍

O que muda no planejamento do intercâmbio

A possível elevação da taxa afeta principalmente estudantes que ainda não providenciaram o documento. Quem pretende viajar em 2025 precisa considerar esse custo adicional ao calcular os investimentos iniciais. O passaporte é obrigatório para a maioria dos destinos de intercâmbio, incluindo países que exigem visto de estudante.

Além do valor da emissão, outros documentos podem sofrer reajustes. Traduções juramentadas, autenticações e vistos consulares também compõem os gastos pré-embarque. Para quem busca estudar no exterior, por exemplo, o planejamento financeiro antecipado evita surpresas.

‍

Quando a decisão será tomada

O Ministério da Justiça analisa a proposta sem prazo definido para conclusão. A pasta informou que avalia os impactos técnicos e sociais da medida antes de publicar qualquer portaria. Enquanto isso, o valor permanece em R$ 257,25, mas a mudança pode ocorrer a qualquer momento.

Intercambistas que planejam viagens para o segundo semestre de 2025 ou 2026 devem acompanhar as notícias sobre o tema. Providenciar o passaporte antes de um eventual aumento garante economia e evita custos inesperados. Para quem ainda está na fase de pesquisa sobre destinos populares para estudar inglês, vale considerar esse item no cronograma de preparação.

‍

Como se preparar para o reajuste

Antecipar a solicitação do passaporte pode ser uma decisão inteligente. O processo de emissão leva alguns dias úteis, variando conforme a demanda em cada região. Agendar o atendimento com antecedência evita correria de última hora e garante o valor atual.

Outro ponto importante é verificar a validade do documento para quem já possui passaporte. Muitos países exigem que ele tenha pelo menos seis meses de validade a partir da data de entrada. Renovar antes do vencimento, caso necessário, também protege contra futuros aumentos. Quem planeja um intercâmbio como nômade digital, por exemplo, precisa garantir que o documento esteja válido por todo o período da estadia.

Manter os documentos organizados facilita qualquer processo relacionado a viagens internacionais. Cópias digitalizadas, comprovantes de pagamento e protocolos devem ser guardados em local seguro. Essa prática simplifica eventuais procedimentos futuros e serve como respaldo em situações de extravio.

‍

Be Easy

Planejar um intercâmbio envolve diversos detalhes, desde documentação até escolha de programas. Acompanhar mudanças em taxas governamentais faz parte de uma preparação inteligente. Se você está organizando sua viagem de estudos, entre em contato conosco para receber orientação personalizada sobre todas as etapas do processo.