Malta implementa pagamento eletrônico obrigatório de salários

Desde 1º de outubro de 2025, Malta deu um passo importante na proteção aos trabalhadores estrangeiros. O país passou a exigir que os empregadores paguem os salários de profissionais de países não pertencentes à União Europeia exclusivamente por meios eletrônicos. A medida faz parte da Política Nacional de Migração Laboral maltesa e busca criar um mercado de trabalho mais justo e transparente para quem escolhe a ilha como destino de intercâmbio.

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O que mudou na legislação trabalhista

A nova regra estabelece critérios específicos para o pagamento de trabalhadores internacionais. O salário deve ser transferido diretamente para uma conta bancária em nome do funcionário ou por meio de outra instituição financeira devidamente licenciada. Pagamentos em dinheiro deixaram de ser permitidos para este grupo.

A mudança atinge trabalhadores de países terceiros que iniciaram um novo emprego ou trocaram de trabalho a partir da data de entrada em vigor da lei. Quem já estava trabalhando antes dessa data não precisa se adaptar imediatamente, mas a recomendação é que os empregadores façam a transição gradualmente.

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Por que Malta adotou essa mudança

O governo maltês estabeleceu quatro objetivos principais com a nova legislação. Primeiro, garantir que os trabalhadores recebam pagamento justo, mantendo sua dignidade e segurança no ambiente profissional. Segundo, combater abusos por meio de uma política de tolerância zero contra a exploração laboral.

A transparência aumenta significativamente com registros eletrônicos. Isso facilita a fiscalização de contratos e o pagamento correto de impostos, criando um ambiente mais seguro para quem trabalha legalmente no país. Por fim, assegurar que todas as empresas sigam as mesmas regras garante concorrência justa no mercado.

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Consequências para empregadores

A legislação traz penalidades severas para quem descumprir as normas. Empregadores flagrados explorando trabalhadores, sejam malteses ou estrangeiros, enfrentam sanções que podem incluir multas significativas e restrições operacionais.

Uma das punições mais impactantes é a proibição de contratar trabalhadores estrangeiros por um período determinado. Essa medida visa proteger não apenas os funcionários, mas também o mercado de trabalho maltês como um todo, impedindo que empresas mal-intencionadas continuem operando de forma irregular.

O Ministro Byron Camilleri foi enfático ao reforçar que o abuso contra um trabalhador representa um abuso contra todos. A declaração evidencia o compromisso do governo em manter padrões elevados de dignidade e respeito no ambiente profissional.

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Oportunidades para brasileiros em Malta

Apesar das mudanças na legislação, Malta continua sendo um destino atrativo para profissionais brasileiros. O país oferece um clima mediterrâneo privilegiado, com verões quentes e invernos amenos, criando um ambiente perfeito para quem busca estudar e trabalhar na Europa.

O programa Estudar e Trabalhar em Malta permite que estudantes internacionais trabalhem até 20 horas semanais após as primeiras 13 semanas de curso. Essa flexibilidade ajuda a custear parte das despesas enquanto você aprimora o inglês em um país que oferece educação de alta qualidade reconhecida internacionalmente.

O custo de vida em Malta é cerca de 20% mais econômico comparado a outros países europeus, tornando a experiência ainda mais acessível. A localização estratégica no Mediterrâneo facilita viagens para outros destinos europeus, permitindo explorar diferentes culturas durante as férias.

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Malta como hub de oportunidades

A ilha se estabeleceu como centro para diversas indústrias, especialmente nos setores de tecnologia, turismo e serviços financeiros. Empresas internacionais escolhem Malta como base de operações, criando demanda constante por profissionais qualificados de diferentes nacionalidades.

Para quem busca aprender inglês no exterior enquanto adquire experiência profissional internacional, Malta oferece escolas reconhecidas mundialmente. O sistema educacional maltês combina influências britânicas com a hospitalidade mediterrânea, criando um ambiente único de aprendizado.

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